20 Doenças Ocupacionais que Dão Direito a Indenização

20 Doenças Ocupacionais que Dão Direito a Indenização

O que são doenças ocupacionais?

Doenças ocupacionais são aquelas que surgem por causa das atividades do trabalho ou se agravam com o tempo em razão do ambiente profissional.

Elas podem aparecer por:

  • Exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos
  • Esforço repetitivo ou excesso de carga
  • Condições ruins de ergonomia
  • Estresse contínuo
  • Falta de equipamento de proteção

Essas doenças dão direito a afastamento pelo INSS, estabilidade de 12 meses após a alta e, em muitos casos, indenização da empresa por negligência.

👉 Leia também: Assédio Moral no Trabalho: Como Juntar Provas e Defender Seus Direitos


Qual a diferença entre doença ocupacional e comum?

20 Doenças Ocupacionais que Dão Direito a Indenização

A doença ocupacional tem relação direta com o trabalho.
Já a doença comum surge por fatores externos, sem ligação com o ambiente profissional.

Exemplo:

  • Uma hérnia de disco causada por levantar peso todo dia no trabalho = ocupacional
  • Uma gripe adquirida em casa = comum

Quais são os direitos de quem tem doença ocupacional?

  • Afastamento com auxílio-doença acidentário (B91)
  • Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno
  • Depósitos de FGTS durante o afastamento
  • Possibilidade de indenização por danos morais e materiais
  • Readaptação ao trabalho (quando possível)

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Lista com 20 doenças ocupacionais mais comuns no Brasil

20 Doenças Ocupacionais que Dão Direito a Indenização

1. LER/DORT

Lesão por esforço repetitivo. Muito comum em quem digita, carrega peso ou realiza movimentos repetitivos.

2. Tendinite

Inflamação dos tendões, geralmente no ombro, punho ou joelho.

3. Bursite

Inflamação nas bursas das articulações, muito ligada ao uso excessivo dos braços.

4. Hérnia de Disco

Principalmente em motoristas, carregadores e quem lida com carga pesada.

5. Problemas na Coluna

Desvios, desgaste e dores crônicas causadas por postura inadequada ou excesso de carga.

6. Surdez Ocupacional

Perda auditiva causada por exposição contínua a ruídos intensos.

7. Asma Ocupacional

Problemas respiratórios causados por poeira, produtos químicos ou ambientes insalubres.

8. Dermatites

Alergias e irritações na pele por contato com produtos químicos ou insalubres.

9. Pneumoconiose

Doença pulmonar causada pela inalação contínua de poeira — comum na construção civil.

10. Câncer Ocupacional

Ligado à exposição prolongada a substâncias cancerígenas, como benzeno e amianto.

11. Estresse Ocupacional

Carga excessiva, pressão constante e ambiente hostil levam à exaustão mental.

12. Síndrome de Burnout

Exaustão extrema, falta de motivação e sintomas depressivos causados pelo trabalho.

13. Ansiedade Generalizada

Causada por ambiente tóxico, pressão por metas e assédio moral.

14. Depressão

Doença mental ligada a ambientes abusivos e falta de apoio psicológico no trabalho.

15. Infecções por Agentes Biológicos

Comuns entre profissionais da saúde e limpeza hospitalar.

16. Intoxicação por Produtos Químicos

Atinge trabalhadores de indústria, limpeza e lavoura expostos a solventes, pesticidas etc.

17. Hepatites Ocupacionais

Transmissão ligada a manuseio de material biológico sem EPIs adequados.

18. Covid-19 (em contexto ocupacional)

Considerada ocupacional quando há exposição contínua em hospitais, transporte ou atendimento ao público.

19. Varizes por Atividade

Ficar muito tempo em pé ou sentado pode gerar problemas vasculares.

20. Transtornos de Sono

Trabalho noturno ou por turnos rotativos pode desregular completamente o ciclo do sono.


Como comprovar que a doença é ocupacional?

Você vai precisar de:

  • Laudo médico com o CID (código da doença)
  • Documentos que comprovem a função exercida
  • Relatório de condições de trabalho (quando houver)
  • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
  • Atestados e exames
  • Prova de que a doença surgiu ou piorou por causa do trabalho

👉 Leia também: Cálculo de Rescisão Trabalhista: Passo a Passo para Entender Seus Direitos


E se a empresa não emitir a CAT?

Você pode:

  • Pedir ao sindicato da categoria
  • Pedir ao médico assistente
  • Solicitar direto ao INSS
  • Procurar um advogado trabalhista para entrar com ação e pedir o reconhecimento judicial

A CAT é fundamental para garantir os direitos junto ao INSS e na Justiça do Trabalho.


Fonte Externa Confiável:

Fonte Oficial: Ministério do Trabalho – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)


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