O que é assédio moral organizacional?
Diferente do assédio moral individual — que acontece de uma pessoa para outra — o assédio moral organizacional acontece de forma sistêmica, como parte da cultura da empresa.
Ou seja: o problema não é só um chefe abusivo.
É a forma como a empresa inteira trata os funcionários, criando um ambiente de pressão, medo e humilhação coletiva.
Exemplo prático: como o assédio moral organizacional aparece?
- Cobranças abusivas com ameaças veladas
- Metas inalcançáveis que causam adoecimento
- Cultura de exposição pública de erros
- Reuniões constantes com humilhações
- Assédio disfarçado de “competitividade”
- Sistema que premia quem ultrapassa limites e pune quem questiona
Não é exagero: tem empresa que transforma o ambiente num campo de guerra psicológico.
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Qual a diferença entre assédio moral individual e organizacional?
| Tipo | Quem pratica | Quem sofre | Como acontece |
|---|---|---|---|
| Assédio moral individual | Um chefe ou colega | Um trabalhador | Ataques diretos, humilhações pessoais |
| Assédio moral organizacional | A estrutura da empresa | Grupos ou todos os trabalhadores | Pressão sistêmica, metas, cultura tóxica |
No organizacional, até o RH pode fazer parte da prática, reforçando regras que geram sofrimento coletivo.
Quais são os efeitos desse tipo de assédio?
- Adoecimento físico e mental
- Síndrome de burnout
- Depressão e ansiedade
- Baixa autoestima
- Afastamentos frequentes
- Alto índice de rotatividade
- Sensação constante de medo e insegurança
O trabalhador passa a sofrer calado, achando que o problema é com ele — mas na verdade, é um sistema que adoece todos.
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A lei reconhece o assédio moral organizacional?
Sim.
Embora não haja um artigo específico na CLT com esse nome, a Justiça do Trabalho já reconheceu diversos casos como assédio moral organizacional, com base em:
- Art. 5º da Constituição (dignidade da pessoa humana)
- CLT – Art. 483 (rescisão indireta por falta grave do empregador)
- Código Civil – Arts. 186 e 927 (obrigação de reparar danos)
Ou seja: se ficar provado que a cultura da empresa adoece os trabalhadores, ela pode ser condenada a pagar indenização coletiva e individual.
Como provar o assédio moral organizacional?
Você pode juntar:
- Relatos de colegas (testemunhas)
- Print de e-mails e mensagens internas
- Ordens absurdas vindas de setores da empresa
- Vídeos ou áudios de reuniões
- Relatórios médicos com CID de adoecimento por estresse
- Regras internas desumanas (metas, punições, ranking humilhante)
Importante: o assédio organizacional é mais difícil de provar do que o individual, então quanto mais gente denunciar junto, melhor.
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Quais os direitos de quem sofre esse tipo de assédio?
Se for reconhecido que você sofreu assédio organizacional, você pode pedir:
- Indenização por dano moral
- Rescisão indireta (sair da empresa com todos os direitos)
- Estabilidade provisória, caso tenha sido afastado
- Tratamento psicológico pago pela empresa
- Reintegração ao cargo, se for demitido após denunciar
- E mais: a empresa pode ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho
Exemplo real julgado na Justiça
Caso: Loja de grande varejo punia quem não batia metas com rodízio de horários desumanos e exposição pública em painéis internos.
Resultado:
- Indenização coletiva de R$ 500 mil
- Pagamento de danos morais individuais entre R$ 10 mil e R$ 30 mil
- Obrigação de mudar a política de metas e RH supervisionado por 2 anos
Assédio organizacional é comum em quais setores?
- Telemarketing (pressão extrema por metas)
- Vendas (ameaça de corte ou rebaixamento)
- Transporte de valores (risco e pressão psicológica)
- Frigoríficos e fábricas (ambientes insalubres e abusivos)
- Empresas de tecnologia e startups (cultura de alta performance a qualquer custo)
Se você trabalha num desses setores e sente que está sendo moído mentalmente, pare e reflita: não é só cansaço. Pode ser assédio.
Dá pra pedir demissão e entrar com ação?
Sim.
Você pode:
- Pedir rescisão indireta se quiser sair sem perder seus direitos
- Ou pedir demissão e depois entrar com ação cobrando indenização
O mais importante é não se calar e procurar ajuda jurídica.
Como denunciar?
Você pode:
- Falar com o sindicato
- Procurar um advogado trabalhista
- Registrar denúncia anônima no Ministério Público do Trabalho (MPT)
O MPT recebe denúncias e pode abrir investigação contra a empresa.
O que a empresa deveria fazer?
Uma empresa séria deve:
- Treinar líderes com foco em respeito
- Ter canais de denúncia internos que funcionem
- Corrigir metas abusivas
- Promover saúde mental
- Criar uma cultura de segurança psicológica
Se nada disso é feito, a empresa pode ser responsabilizada judicialmente.
Fonte Oficial Confiável:
Referência: Ministério Público do Trabalho – mpt.mp.br
Se você trabalha num lugar onde todo mundo vive com medo, onde te tratam como número e não como ser humano, e onde você já perdeu a vontade de levantar da cama pra trabalhar… isso tem nome: assédio moral organizacional.
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Este conteúdo foi produzido com o apoio de inteligência artificial e supervisionado por especialistas em Direito do Trabalho. Nosso compromisso é manter todas as informações atualizadas conforme novas mudanças na legislação ou orientações jurídicas.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
