Trabalhar sob pressão é uma coisa. Ser humilhado todo dia, exposto na frente dos colegas e sofrer perseguições é outra bem diferente. Se você sente que está passando por isso, pode estar sendo vítima de assédio moral no ambiente de trabalho — e tem direito a reparação na Justiça.
Neste artigo direto e sem juridiquês, você vai entender:
- O que é assédio moral
- Quais os principais exemplos no ambiente de trabalho
- Como provar o assédio
- Quais são os seus direitos
- E como um advogado pode te ajudar
O que é assédio moral?
Assédio moral é qualquer conduta abusiva que se repete com frequência e que causa constrangimento, humilhação ou dano à saúde mental do trabalhador. Isso pode acontecer de forma direta, com gritos e ofensas, ou sutil, com isolamento e sabotagens.
Ele pode vir de chefes, colegas ou até subordinados. E mais: a Justiça reconhece assédio mesmo sem testemunhas, desde que haja indícios ou provas suficientes.
Leia também: Assédio moral no ambiente de trabalho: como reconhecer e agir
Exemplos comuns de assédio no trabalho
Veja alguns sinais claros de que o ambiente pode estar tóxico:
- Gritar ou xingar funcionários na frente dos outros
- Brincadeiras maldosas e piadas ofensivas repetidamente
- Ignorar a pessoa nas reuniões ou tarefas do dia a dia
- Cobrar metas inalcançáveis como forma de punição
- Espalhar boatos, fofocas ou mentiras sobre a pessoa
- Rebaixamento de função sem justificativa
Esse tipo de comportamento fere a dignidade do trabalhador e pode gerar doenças psicológicas como depressão, ansiedade e síndrome do pânico.
Veja também: Desenvolvi ansiedade no trabalho: posso processar?
Quem pode praticar o assédio moral?
Muita gente acha que só o chefe pode assediar. Mas o assédio moral pode vir de várias direções:
- Vertical descendente: do superior para o subordinado
- Vertical ascendente: do subordinado para o chefe
- Horizontal: entre colegas de trabalho
Todos esses tipos são reconhecidos pela Justiça. Inclusive, o assédio moral horizontal tem sido cada vez mais discutido nos tribunais.
Saiba mais: Assédio moral horizontal: o que é e como denunciar
Como provar o assédio moral?
Pra entrar com um processo e pedir indenização, é essencial ter provas. Veja algumas formas:
- Prints de mensagens de WhatsApp ou e-mails
- Relatórios de atendimento médico ou psicológico
- Testemunhas do ambiente de trabalho
- Documentos que mostrem transferências, rebaixamentos, advertências infundadas
- Registros no RH ou CIPA
Se você está passando por isso, comece a juntar tudo que puder. A Justiça do Trabalho costuma dar razão ao trabalhador quando as provas são consistentes.
Quais são os seus direitos?
Se o juiz reconhecer o assédio moral, você pode conseguir:
- Indenização por danos morais
- Rescisão indireta do contrato de trabalho (como se fosse demitido pela empresa)
- Estabilidade no emprego, dependendo do caso
- Auxílio psicológico, caso haja vínculo com plano de saúde ou assistência
A indenização pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil, conforme a gravidade, duração e provas apresentadas.
Entenda melhor: Rescisão indireta do contrato de trabalho
O que diz a lei?
O assédio moral não tem uma lei específica no Brasil ainda, mas já existem diversos projetos em andamento. Hoje, o que protege o trabalhador são artigos da Constituição Federal, CLT e decisões dos tribunais.
A Justiça do Trabalho entende que o assédio fere:
- A dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III)
- O direito à saúde (CF, art. 6º)
- A função social do trabalho
Fonte externa: TST – Tribunal Superior do Trabalho sobre Assédio Moral
Se você tá passando por isso ou conhece alguém que esteja, o ideal é conversar com um especialista. Aqui no Moskalenko Advogados, a gente analisa seu caso sem custo e explica todos os seus direitos.
Fala com a gente no WhatsApp e tire suas dúvidas agora mesmo.
Este conteúdo foi criado com apoio de inteligência artificial e revisado por especialistas da área. Ele será atualizado sempre que houver mudanças na legislação.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
