Quando chega o momento de encerrar o vínculo com a empresa, seja por demissão ou pedido de desligamento, é essencial entender como calcular corretamente a rescisão do contrato de trabalho.
Saber fazer esses cálculos ajuda o trabalhador a conferir se o valor pago está correto e a evitar prejuízos.
Neste artigo, vamos explicar:
- O que entra no cálculo da rescisão
- Diferença entre demissão sem justa causa, com justa causa e pedido de demissão
- Como calcular cada verba rescisória
- Onde buscar ajuda se o valor não estiver certo
O que é rescisão de contrato de trabalho
A rescisão de contrato de trabalho é o encerramento do vínculo empregatício, e pode ocorrer por iniciativa do empregador ou do empregado. Dependendo do motivo, os direitos e valores a receber mudam.
Tipos de rescisão
- Sem justa causa: o empregador encerra o contrato sem que o trabalhador tenha cometido falta grave.
- Com justa causa: encerramento motivado por ato grave do empregado (artigo 482 da CLT).
- Pedido de demissão: iniciativa do trabalhador.
- Rescisão indireta: empregador comete falta grave e o trabalhador encerra o contrato (artigo 483 da CLT).
Leia também: Rescisão indireta do contrato de trabalho
O que entra no cálculo da rescisão
O cálculo da rescisão pode incluir:
- Saldo de salário (dias trabalhados no mês da saída)
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
- Férias vencidas + 1/3 constitucional
- Férias proporcionais + 1/3
- 13º salário proporcional
- Horas extras e adicionais pendentes
- Multa de 40% do FGTS (apenas em demissão sem justa causa)
- Saque do FGTS (em alguns casos)
Como calcular cada item
1. Saldo de salário
Divida o salário mensal por 30 e multiplique pelos dias trabalhados no mês da rescisão.
2. Aviso prévio
- Trabalhado: salário normal.
- Indenizado: salário + adicionais.
- Acrescenta-se 3 dias por ano trabalhado, até 90 dias no total.
3. Férias vencidas e proporcionais
- Vencidas: salário + 1/3.
- Proporcionais: salário ÷ 12 × meses trabalhados + 1/3.
4. 13º salário proporcional
Salário ÷ 12 × meses trabalhados no ano.
5. Multa de 40% do FGTS
Calcule 40% sobre o total depositado no FGTS durante o contrato.
Exemplo prático
Um trabalhador com salário de R$ 2.000,00, que trabalhou 8 meses no ano e foi demitido sem justa causa, receberia:
- Saldo de salário (15 dias): R$ 1.000,00
- Aviso prévio indenizado: R$ 2.000,00
- Férias proporcionais: R$ 1.333,33
- 13º proporcional: R$ 1.333,33
- Multa FGTS: depende do saldo na conta
Onde conferir os cálculos
Mesmo conhecendo as regras, é comum que erros aconteçam. Por isso, vale:
- Conferir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
- Guardar contracheques e comprovantes
- Consultar um advogado trabalhista para revisar os valores
Veja também: Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
Fonte externa confiável
📄 CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
Saber como calcular sua rescisão é o primeiro passo para garantir que todos os direitos sejam pagos corretamente. Caso perceba qualquer diferença, procure orientação profissional.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
