O assédio moral no trabalho é uma situação que afeta milhares de trabalhadores no Brasil. Ele acontece quando o empregado sofre constrangimentos, humilhações ou perseguições de forma repetitiva e prolongada, causando prejuízos emocionais, profissionais e até físicos.
O grande desafio para quem passa por essa situação é: como provar o assédio moral no trabalho de forma eficaz para que a Justiça reconheça e garanta os direitos do trabalhador.
Neste guia, você vai aprender:
- O que é considerado assédio moral
- Quais provas são aceitas pela Justiça
- Como reunir evidências
- O que fazer para se proteger
O que é assédio moral no trabalho
Segundo a legislação brasileira, não existe uma lei única que trate exclusivamente do assédio moral, mas o tema é reconhecido pelos tribunais com base na Constituição Federal, na CLT e no Código Civil.
O assédio moral ocorre quando o trabalhador sofre condutas abusivas repetidas, como:
- Gritos e xingamentos constantes
- Isolamento proposital
- Sobrecarga de trabalho injustificada
- Ameaças veladas ou explícitas de demissão
- Retirada de tarefas sem justificativa
Se quiser entender mais sobre o conceito, veja nosso artigo: Assédio moral no ambiente de trabalho
Quais provas são aceitas pela Justiça
A Justiça do Trabalho aceita diversos tipos de provas para comprovar o assédio moral. Entre as principais:
1. Testemunhas
Colegas de trabalho ou terceiros que presenciaram os fatos e possam confirmar as agressões.
2. Mensagens e e-mails
Registros escritos de ofensas ou cobranças excessivas, enviadas por aplicativos como WhatsApp ou e-mail corporativo.
3. Gravações
No Brasil, gravações de conversas podem ser usadas como prova desde que você participe da conversa gravada.
4. Documentos internos
Comunicados, advertências injustas ou registros que demonstrem perseguição.
Como reunir provas de forma estratégica
Registre tudo
Anote datas, horários, locais e o que foi dito ou feito. Quanto mais detalhado, melhor.
Guarde mensagens e e-mails
Crie pastas para armazenar as conversas e nunca apague nada.
Busque testemunhas
Converse com colegas de confiança que possam confirmar os acontecimentos.
Preserve sua saúde
Procure atendimento médico ou psicológico e guarde os laudos. Eles podem demonstrar o impacto do assédio.
O que fazer após reunir as provas
Depois de reunir as evidências, é hora de agir:
- Converse com um advogado trabalhista para avaliar o caso.
- Registre a ocorrência no sindicato da categoria, se houver.
- Entre com ação trabalhista, se necessário, pedindo indenização por danos morais e, em alguns casos, a rescisão indireta do contrato.
Saiba mais sobre essa possibilidade aqui: Ação de indenização por assédio moral no trabalho
Valor da indenização
O valor da indenização por assédio moral vai depender de vários fatores, como:
- Gravidade das condutas
- Tempo de duração
- Consequências para a saúde física e emocional do trabalhador
Cada caso é analisado individualmente pela Justiça.
Fonte externa confiável
📄 Cartilha sobre Assédio Moral – Ministério Público do Trabalho
Conclusão
Provar o assédio moral no trabalho exige paciência, organização e estratégia. Guardar provas e buscar apoio jurídico são passos fundamentais para que seus direitos sejam reconhecidos.
Se você está passando por isso, não enfrente a situação sozinho. A orientação de um advogado trabalhista pode fazer toda a diferença para garantir a justiça.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
