Se você trabalhou 5 meses e decidiu pedir demissão, é natural querer saber exatamente quais valores receberá na rescisão do contrato.
Ao contrário da demissão sem justa causa, no pedido de demissão alguns direitos mudam e o trabalhador pode receber menos verbas rescisórias. Mas, ainda assim, existem pagamentos que são obrigatórios e devem ser feitos pelo empregador.
Neste artigo, vamos explicar:
- Quais valores você recebe ao pedir demissão com 5 meses de trabalho
- Como calcular cada parcela
- Descontos que podem ocorrer
- O que fazer se a empresa não pagar corretamente
Direitos de quem pede demissão após 5 meses
Ao pedir demissão, o trabalhador não tem direito à multa de 40% do FGTS nem ao saque total do fundo, mas ainda assim pode receber outros valores importantes.
Veja o que normalmente é pago:
1. Saldo de salário
Corresponde aos dias trabalhados no mês da saída.
Exemplo: se você trabalhou 10 dias no mês em que pediu demissão, receberá o equivalente a esses 10 dias.
2. Férias proporcionais + 1/3 constitucional
Mesmo sem ter completado 12 meses de trabalho, você tem direito a férias proporcionais, acrescidas de 1/3 sobre o valor.
3. 13º salário proporcional
O valor é calculado com base nos meses trabalhados no ano. Se trabalhou 5 meses, receberá 5/12 do salário.
4. FGTS depositado
O empregador continua obrigado a depositar o FGTS sobre o período trabalhado, mas você não poderá sacar o valor (a não ser em situações específicas, como compra de imóvel).
Descontos que podem ocorrer
Ao pedir demissão, podem ocorrer alguns descontos:
- Aviso prévio: se você não cumprir o aviso prévio de 30 dias, a empresa pode descontar o valor de um salário.
- Adiantamentos ou benefícios: caso tenha recebido adiantamentos salariais ou outros valores, eles podem ser descontados.
Exemplo de cálculo
Vamos supor que seu salário seja R$ 2.000,00 e que você pediu demissão após 5 meses, sem cumprir aviso prévio.
- Saldo de salário (10 dias): R$ 666,67
- Férias proporcionais (5/12): R$ 833,33
- 1/3 sobre as férias: R$ 277,78
- 13º proporcional (5/12): R$ 833,33
- Desconto aviso prévio: – R$ 2.000,00
Total aproximado: R$ 611,11
💡 Esses valores são apenas um exemplo e podem variar conforme salário, benefícios e descontos.
Quando o pagamento deve ser feito
O empregador tem até 10 dias corridos após o fim do contrato para pagar a rescisão. Caso haja atraso, pode haver multa prevista no artigo 477 da CLT.
O que fazer se a empresa não pagar corretamente
- Conferir o Termo de Rescisão
Analise cada valor para ver se está correto. - Conversar com o setor de RH
Muitas vezes erros podem ser corrigidos rapidamente. - Procurar um advogado trabalhista
Se a empresa se recusar a pagar corretamente, um advogado pode ingressar com ação judicial.
Se precisar entender mais sobre rescisões, veja nosso conteúdo: Cálculos para rescisão de contrato de trabalho
Perguntas frequentes
Posso sacar o FGTS ao pedir demissão com 5 meses?
Não, exceto em casos específicos previstos em lei.
Tenho direito ao seguro-desemprego?
Não. O seguro-desemprego é pago apenas em casos de dispensa sem justa causa.
E se eu estiver no contrato de experiência?
As regras são semelhantes, mas podem haver ajustes de acordo com o que foi estabelecido no contrato.
Fonte externa confiável
📄 CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – Artigo 487
Conclusão
Ao pedir demissão após 5 meses de trabalho, você mantém o direito a saldo de salário, férias proporcionais com 1/3 e 13º proporcional, mas perde o direito à multa de 40% do FGTS e ao saque do fundo.
É fundamental conferir todos os cálculos e buscar orientação jurídica se houver qualquer erro nos valores pagos.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
