O que é Assédio Moral no Trabalho?
Assédio moral no trabalho é quando um trabalhador sofre humilhações, constrangimentos, ameaças ou perseguições constantes dentro do ambiente profissional.
Essas ações repetidas, feitas por superiores, colegas ou até subordinados, afetam a saúde física e psicológica da vítima, além de comprometer seu desempenho profissional.
O assédio pode acontecer de forma:
- Vertical Descendente: chefe contra funcionário
- Vertical Ascendente: funcionário contra chefe
- Horizontal: entre colegas de mesmo nível
👉 Leia também: Assédio Moral Horizontal: Entenda o Que É e Como Agir
Como o Assédio Moral se Apresenta no Dia a Dia?
O assédio nem sempre é explícito. Muitas vezes, acontece de forma silenciosa e vai crescendo:
- Isolamento do trabalhador
- Críticas constantes sem fundamento
- Metas inatingíveis como forma de pressão
- Boatos e fofocas para desmoralizar
- Piadas de mau gosto ou apelidos ofensivos
- Exclusão de reuniões ou projetos importantes
- Atribuição de tarefas humilhantes ou inúteis
Esses comportamentos precisam ser repetitivos e direcionados, não bastando um ato isolado.
A Importância de Provar o Assédio Moral
No processo trabalhista, quem alega precisa provar.
Ou seja, se você sofreu assédio moral, é fundamental apresentar provas para confirmar os abusos e garantir seus direitos.
Sem provas sólidas, o pedido de indenização ou rescisão indireta pode ser negado pela Justiça.
Como Provar o Assédio Moral no Trabalho: Passo a Passo
1. Guarde Mensagens, E-mails e Áudios
Registre tudo que puder:
- E-mails com cobranças humilhantes
- Áudios de WhatsApp
- Mensagens depreciativas
- Prints de conversas
Esses registros são aceitos como provas, desde que obtidos de forma lícita (sem invasão de privacidade).
2. Faça Anotações Detalhadas
Mantenha um diário pessoal com:
- Data
- Hora
- Local
- O que aconteceu
- Quem presenciou
Essas anotações reforçam a credibilidade do seu relato na Justiça.
3. Testemunhas
Colegas que presenciaram ou souberam do assédio podem ser chamados para depor.
Importante: testemunhas diretas (que viram ou ouviram) têm mais peso que testemunhas indiretas.
4. Documentos Médicos e Psicológicos
Se o assédio gerou problemas de saúde, laudos médicos, relatórios psicológicos e receitas de medicamentos são provas fortíssimas.
Eles comprovam o nexo entre o ambiente de trabalho tóxico e os danos à saúde do trabalhador.
5. Registros em Canais Oficiais da Empresa
- Comunicados ao RH
- Denúncias internas
- Atas de reuniões
Mesmo que a empresa não tenha tomado providência, o simples registro mostra que houve tentativa de resolver o problema.
👉 Leia também: Como funciona o processo trabalhista por danos morais?
Como funciona o Processo Trabalhista por Assédio Moral?
O processo começa com a petição inicial, onde são narrados os fatos e apresentados os documentos e testemunhas.
O juiz irá analisar:
- A veracidade dos relatos
- A consistência das provas
- A ligação entre os danos sofridos e o ambiente de trabalho
Se ficar comprovado o assédio, o trabalhador pode receber:
- Indenização por danos morais
- Multa trabalhista
- Rescisão indireta com todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa
👉 Leia também: Quando posso pedir rescisão indireta do contrato de trabalho?
O que a Justiça Leva em Conta para Julgar o Assédio Moral?
Alguns pontos que pesam no julgamento:
- Frequência e repetição dos abusos
- Contexto em que ocorreram
- Impacto emocional e físico na vítima
- Existência de outras denúncias ou testemunhos
- Inércia da empresa em tomar providências
Cada caso é analisado de forma individual, mas as provas documentais e testemunhais são decisivas.
Dicas para Quem Está Sofrendo Assédio no Trabalho
- Não reaja de forma agressiva: registre e documente.
- Não peça demissão antes de consultar um advogado.
- Busque ajuda psicológica.
- Informe o RH, se sentir segurança para isso.
- Procure orientação jurídica o quanto antes.
A orientação correta pode fazer toda a diferença entre ganhar ou perder a indenização.
Fonte Externa Confiável:
Fonte Oficial: TST – Tribunal Superior do Trabalho – Assédio Moral
Se você está passando por assédio moral no seu trabalho e não sabe como agir para se proteger e garantir seus direitos, fale agora mesmo com um dos nossos especialistas pelo WhatsApp. Vamos te orientar sem compromisso e te ajudar a lutar pelo que é seu por direito.
Este conteúdo foi produzido com o apoio de inteligência artificial e supervisionado por especialistas em Direito do Trabalho. Nosso compromisso é manter todas as informações atualizadas conforme novas mudanças na legislação ou orientações jurídicas.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
