Se você está passando por humilhações, pressões constantes ou piadas ofensivas no ambiente de trabalho, isso pode ser assédio moral. E um dos primeiros passos para se proteger é fazer o registro formal por escrito, através de uma carta de reclamação por assédio moral.
Neste artigo, vamos te explicar como escrever essa carta, o que incluir, como entregar, e quais os próximos passos. No final, você ainda encontra um modelo de carta pronto para copiar.
O Que é Assédio Moral no Trabalho?
Assédio moral é quando o trabalhador sofre condutas abusivas e repetitivas que geram humilhação, constrangimento e afetam sua dignidade no ambiente de trabalho.
Alguns exemplos comuns:
- Gritar com o funcionário ou rebaixá-lo na frente de colegas
- Piadas ou apelidos pejorativos
- Pressões excessivas e metas inalcançáveis
- Ignorar ou isolar o colaborador
- Retirar funções sem justificativa
Essas atitudes, quando constantes, causam danos à saúde mental, à produtividade e à autoestima do trabalhador.
👉 Veja exemplos reais aqui:
Assédio moral no trabalho: exemplos e o que fazer
Para Que Serve a Carta de Reclamação?
A carta de reclamação tem três funções principais:
- Formalizar o problema junto à empresa
- Criar uma prova documental, caso haja um processo
- Dar oportunidade à empresa de tomar providências
Por isso, é importante manter o tom objetivo, sem ameaças, focando nos fatos e em datas específicas.
Quando Entregar a Carta?
Você pode entregar a carta:
- Ao setor de Recursos Humanos
- À chefia imediata (caso não seja a autora do assédio)
- Ao setor jurídico ou ouvidoria, se existir
Sempre guarde uma cópia assinada, ou envie por e-mail com cópia para seu endereço pessoal. Essa é uma prova essencial caso precise ir à Justiça.
E Se Nada Mudar?
Se a empresa ignorar a carta e o assédio continuar, é possível entrar com um processo judicial. O trabalhador pode pedir:
- Indenização por danos morais
- Rescisão indireta do contrato (quando o trabalhador pede demissão com os mesmos direitos de quem foi demitido)
👉 Saiba mais aqui:
Rescisão indireta: quando e como pedir
Indenização por assédio moral
Modelo de Carta de Reclamação por Assédio Moral
Abaixo está um modelo simples e direto que pode ser usado por qualquer trabalhador que esteja sofrendo assédio moral:
[Seu nome completo]
[Seu cargo na empresa]
[Data]
À [Nome da empresa] – Departamento de RH / Gestão
Assunto: Reclamação por Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação referente a condutas que tenho sofrido no ambiente de trabalho, caracterizadas como assédio moral.
Nos últimos meses, tenho sido submetido(a) a situações de constrangimento, desrespeito e humilhação, como [descrever brevemente os episódios – exemplo: gritos em público, ameaças de demissão, apelidos ofensivos, exclusão de atividades]. Tais ações vêm sendo repetidas e têm causado grande desgaste emocional, além de interferirem diretamente no meu rendimento profissional.
Peço que a empresa apure os fatos relatados e tome as medidas cabíveis, a fim de preservar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.
Desde já agradeço a atenção.
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome completo]
[Contato: e-mail ou telefone]
Assédio Moral Também Acontece no Serviço Público
Se você é servidor público e passa por situações semelhantes, também tem direito à proteção. O assédio moral em órgãos públicos é igualmente grave e pode ser denunciado.
👉 Veja mais aqui:
Assédio moral no serviço público: como agir
Denúncia Anônima Também É Possível
Se você tem medo de retaliação, ainda pode fazer uma denúncia anônima junto ao Ministério Público do Trabalho. Eles têm canais específicos para investigar assédio em empresas.
Saiba mais no site do Ministério Público do Trabalho
Se você está sofrendo assédio moral no trabalho, não fique calado(a). A gente analisa seu caso sem custo e, se tiver direito, entra com a ação e resolve tudo no contrato. Fale com a gente no WhatsApp.
Este conteúdo foi criado com apoio da inteligência artificial e será sempre atualizado conforme mudanças na lei e novas decisões judiciais.
Fonte externa confiável:
Cartilha sobre Assédio Moral – Ministério Público do Trabalho
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
