Direitos do Trabalhador

Ansiedade Causada pelo Trabalho: Posso Processar a Empresa?
Descubra se você pode processar sua empresa por desenvolver ansiedade no trabalho. Entenda seus direitos e o que fazer nesses casos.

O Que Você Recebe ao Pedir Demissão? Entenda Seus Direitos
Descubra o que o trabalhador recebe ao pedir demissão. Veja seus direitos, o que perde, e o que fazer antes de sair da empresa.

Assédio Moral no Trabalho: Veja Exemplos Reais e o Que Fazer
Descubra exemplos reais de assédio moral no trabalho, como identificar e provar. Saiba o que fazer e quais são seus direitos como trabalhador.

Assédio Moral no Serviço Público: Saiba Como Denunciar
Descubra o que é assédio moral no serviço público, como ele acontece, seus direitos como servidor e como denunciar com segurança e respaldo jurídico.

Acidente de Trajeto é Acidente de Trabalho? Entenda Seus Direitos
Descubra se acidente no caminho entre casa e trabalho é considerado acidente de trabalho e quais são os direitos do trabalhador nessa situação.

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho: Como Funciona
Veja o que é o termo de rescisão do contrato de trabalho, o que deve constar no documento e como saber se ele foi preenchido certo.

CID M51: Hérnia de Disco Pode Ser Doença Ocupacional?
Descubra se quem tem CID M51 (hérnia de disco) pode conseguir afastamento e indenização por doença ocupacional.

Ambiente de Trabalho Saudável: O Que Diz a Lei e Como Garantir
Veja o que é um ambiente de trabalho saudável e quando a empresa pode ser responsabilizada por práticas que adoecem o trabalhador.

TRT-BA Agenda 4.608 Casos para Conciliação Trabalhista 2025
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 no TRT-BA terá mais de 4 mil processos agendados entre os dias 26 e 30 de maio.

Saúde Mental no Trabalho: O Que é Direito e O Que Fazer
Saiba como defender sua saúde mental no ambiente de trabalho e quando é possível buscar afastamento ou indenização na Justiça.