Introdução
Tem dúvidas sobre o que é doença do trabalho e doença ocupacional? Você não está sozinho.
Muita gente confunde os termos ou nem sabe que esses dois tipos de doenças garantem direitos importantes como:
- Afastamento com benefício do INSS
- Estabilidade no emprego
- Indenização por danos
- E até o direito a rescisão indireta do contrato
Neste artigo, você vai entender de forma simples:
- A diferença entre as duas doenças
- Quais são os seus direitos como trabalhador
- O que fazer se adoecer por causa do serviço
- E como abrir uma CAT mesmo sem apoio da empresa
1. O que é doença do trabalho?
A doença do trabalho é aquela que o trabalhador adquire por causa das condições do ambiente onde ele trabalha.
Ou seja:
A doença não é causada diretamente pela função, mas pelo ambiente nocivo, perigoso ou desgastante.
Exemplos comuns:
- Problemas respiratórios causados por poeira ou produtos químicos
- Distúrbios emocionais provocados por pressão excessiva
- Problemas ortopédicos de quem trabalha em pé o dia inteiro em piso irregular
Ela só aparece depois de um tempo de exposição a essas condições.
2. E o que é doença ocupacional?
A doença ocupacional, por outro lado, é diretamente causada pela atividade exercida.
Ou seja: tem relação direta com a função desempenhada.
Exemplos:
- Lesão por esforço repetitivo (LER) em digitadores ou caixas de supermercado
- Problemas auditivos em quem trabalha em locais com muito barulho
- Problemas nas costas em quem levanta peso todos os dias
Tanto a doença ocupacional quanto a doença do trabalho dão direito a benefícios do INSS e indenização, mas a ocupacional tem reconhecimento mais imediato.
3. Quais os direitos do trabalhador nesses casos?
Independentemente do tipo da doença, você pode ter direito a:
✅ Afastamento remunerado com auxílio-doença acidentário (B91)
✅ Estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho
✅ Indenização por danos morais e materiais
✅ Recolhimento do FGTS durante o afastamento
✅ Mudança de função se comprovada a limitação
✅ Possibilidade de rescisão indireta, caso a empresa insista em te manter exposto a riscos
➡️ Veja também: Como Abrir a CAT por Doença Ocupacional
4. A empresa se recusa a emitir a CAT. E agora?
Se a empresa não quiser abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), você mesmo pode fazer isso.
🟢 A CAT pode ser emitida:
- Pelo próprio trabalhador
- Por um familiar
- Pelo sindicato
- Ou diretamente pelo médico
É só acessar o site meu.inss.gov.br ou ir até uma agência do INSS.
A falta de emissão da CAT não impede o reconhecimento da doença.
5. Precisa de provas?
Sim. E quanto mais provas você tiver, melhor.
Exemplos de provas úteis:
- Laudos médicos
- Exames ocupacionais
- Atestados de afastamento
- Relatos de colegas
- Prints ou gravações mostrando condições ruins de trabalho
- Testemunhas que comprovem o ambiente hostil ou insalubre
➡️ Veja também: Desenvolvi Ansiedade no Trabalho: Posso Processar?
6. Posso continuar trabalhando mesmo doente?
Não é o ideal.
Se você já tem diagnóstico de doença ocupacional ou do trabalho, o certo é:
- Buscar atendimento médico urgente
- Pedir a emissão da CAT
- Solicitar afastamento pelo INSS
- Consultar um advogado para avaliar seus direitos de indenização
Continuar exposto ao risco pode agravar sua situação e ainda dificultar a comprovação do nexo entre a doença e o serviço.
➡️ Veja também: Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Pedir Demissão com Direitos
7. Conclusão
Tanto a doença do trabalho quanto a doença ocupacional são sérias e geram impacto direto na saúde física e emocional do trabalhador.
Se você está passando por isso, não deixe pra depois.
Quanto antes você buscar seus direitos, mais chances tem de conseguir o que é seu.
Ficou na dúvida se a sua doença tem relação com o seu trabalho?
Fale agora com um advogado trabalhista do nosso time e tire todas as suas dúvidas direto no WhatsApp.
Este conteúdo foi produzido com apoio de inteligência artificial e validado por especialistas em Direito do Trabalho. Atualizamos constantemente este artigo com base nas leis e decisões judiciais mais recentes.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
