Ambientes fechados, poeira, produtos químicos, gases tóxicos… Muita gente respira tudo isso diariamente no trabalho e nem percebe o impacto disso na saúde. O resultado? Problemas como asma, bronquite crônica, rinite e até doenças pulmonares graves — que muitas vezes são causadas pela própria atividade exercida.

Esses casos são chamados de doenças respiratórias ocupacionais, e sim, elas dão direito a benefícios do INSS e até indenização por parte da empresa. Neste artigo, vamos te explicar:

• O que são essas doenças
• Quais são as mais comuns
• Como comprovar o nexo com o trabalho
• E o que fazer se for diagnosticado

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O que são doenças respiratórias ocupacionais?

São doenças que afetam o sistema respiratório e que foram desencadeadas ou agravadas pela atividade profissional. Elas podem surgir por contato direto com substâncias nocivas, exposição prolongada a poeiras ou falta de proteção adequada no ambiente.

O INSS considera essas doenças como equiparadas a acidente de trabalho, o que garante estabilidade, benefícios e direitos especiais ao trabalhador.

Saiba mais: Doença do trabalho e doença ocupacional: entenda a diferença

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Principais causas das doenças respiratórias no trabalho

As causas mais comuns são:

• Poeira de cimento, carvão, madeira ou sílica
• Vapores químicos (tintas, solventes, produtos de limpeza)
• Gases tóxicos (amoníaco, cloro, enxofre)
• Mofo em ambientes fechados e úmidos
• Má ventilação
• Falta de equipamentos de proteção respiratória

Esses fatores são comuns em áreas como construção civil, indústrias, frigoríficos, limpeza urbana, mineradoras e até escritórios mal ventilados.

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Exemplos de doenças respiratórias ocupacionais

A lista abaixo inclui as doenças mais comuns reconhecidas pelo INSS e pela medicina do trabalho:

1. Asma ocupacional

Crises de falta de ar, chiado no peito e tosse, causadas por exposição a substâncias como pó de madeira, produtos de limpeza e vapores.

2. Bronquite crônica

Inflamação persistente dos brônquios, agravada por poeira ou fumaça no ambiente de trabalho.

3. Rinite ocupacional

Coriza, espirros e congestão nasal frequente, relacionados a alérgenos presentes no local de trabalho.

4. Silicose

Doença pulmonar grave causada pela inalação de partículas de sílica, muito comum em mineração, cerâmicas e marmorarias.

5. Pneumoconioses

Grupo de doenças pulmonares causadas por inalação de poeiras minerais. Inclui asbestose, bagaçose, antracose, entre outras.

6. Câncer de pulmão ocupacional

Pode ser causado por exposição prolongada a substâncias como amianto, arsênio e benzeno.

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Como saber se a doença foi causada pelo trabalho?

É necessário comprovar o chamado nexo causal — a ligação entre a doença e a atividade exercida.

Essa comprovação pode ser feita por:

• Laudo médico detalhado, com CID e histórico da função
• Exames clínicos e ocupacionais
• Perícias médicas do INSS ou judiciais
• Ambiente de trabalho com risco comprovado
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

Veja também: Como abrir CAT por doença ocupacional

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Quais são os seus direitos?

Se a doença for reconhecida como ocupacional, o trabalhador tem direito a:

✅ Auxílio-doença acidentário (B91)
✅ Depósito do FGTS durante o afastamento
✅ Estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho
✅ Indenização por danos morais e materiais, se houver negligência da empresa
✅ Aposentadoria por invalidez, nos casos mais graves

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E se a empresa não reconhecer a doença?

É comum a empresa tentar negar a responsabilidade, dizendo que a doença é “pessoal” ou que o ambiente é seguro. Nestes casos, você pode:

• Solicitar o auxílio diretamente no INSS
• Juntar laudos médicos e exames
• Consultar um advogado para entrar com ação judicial
• Denunciar ao MPT (Ministério Público do Trabalho), se for o caso

Veja também: Desenvolvi ansiedade no trabalho: posso processar?

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O que a empresa deve fornecer?

A empresa tem obrigação legal de:

• Fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs)
• Controlar e monitorar a qualidade do ar
• Realizar exames periódicos
• Garantir ambientes ventilados e sem excesso de poeira
• Treinar os funcionários sobre os riscos da função

Se ela não cumpre essas obrigações e isso causa ou agrava a doença, o trabalhador pode pedir rescisão indireta e ainda buscar indenização.

Entenda como funciona: Rescisão indireta do contrato de trabalho

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Fonte externa confiável:

📄 Ministério da Saúde – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

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Se você sente que sua saúde respiratória piorou depois de entrar nesse trabalho, ou se já foi diagnosticado com alguma dessas doenças e a empresa não reconhece, você pode estar deixando seus direitos pra trás.

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Este conteúdo foi criado com apoio de inteligência artificial e será atualizado sempre que houver mudanças na legislação ou nas decisões da Justiça do Trabalho.