O que é doença ocupacional?
Doença ocupacional é qualquer enfermidade desenvolvida ou agravada em razão das condições de trabalho. Diferente de um acidente, ela geralmente aparece de forma progressiva — às vezes silenciosa — e está diretamente ligada ao ambiente ou à atividade exercida.
Existem duas classificações principais:
- Doença profissional: causada pela atividade em si (ex: LER em digitadores).
- Doença do trabalho: causada pelas condições do ambiente (ex: surdez por exposição a ruído).
Elas estão previstas no artigo 20 da Lei 8.213/91, que trata dos benefícios da Previdência Social.
Exemplos comuns de doenças ocupacionais
Algumas doenças são mais recorrentes e reconhecidas pela Justiça do Trabalho. Veja alguns exemplos reais que afetam profissões como motoristas, ajudantes de carga, eletricistas e outros profissionais da área operacional:
- LER/DORT: Lesões por esforço repetitivo.
- Hérnia de disco: Causada por carregamento excessivo de peso.
- Distúrbios psicológicos: Ansiedade, depressão, burnout.
- Surdez ocupacional: Exposição contínua a ruídos sem proteção.
- Doenças respiratórias: Por contato com poeira, produtos químicos ou fungos.
- Doenças de pele: Dermatites causadas por produtos agressivos.
Leia também: 20 Doenças Ocupacionais Mais Comuns
Como provar que a doença é do trabalho?
O principal desafio é o nexo causal — ou seja, provar que a doença tem relação direta com o trabalho. Para isso, é necessário:
- Laudos médicos com diagnóstico e histórico clínico.
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), mesmo sem acidente.
- Relatórios de ergonomia ou segurança do local de trabalho.
- Testemunhas que confirmem a rotina e as condições de trabalho.
Entenda: Como Abrir CAT por Doença Ocupacional
Quais direitos o trabalhador tem?
Se for reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito a:
✅ Auxílio-doença acidentário (B91)
✅ Estabilidade de 12 meses após retorno ao trabalho
✅ Aposentadoria por invalidez ou por tempo de contribuição
✅ Indenização por danos morais ou materiais
✅ Rescisão indireta, caso a empresa negue tratamento adequado
Leia também: Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Como agir ao receber o diagnóstico?
Se você ou alguém próximo recebeu diagnóstico de uma doença ligada ao trabalho, é importante seguir este passo a passo:
- Procure atendimento médico e peça laudo com detalhes da função.
- Comunique a empresa e solicite abertura da CAT.
- Agende perícia no INSS, caso precise se afastar.
- Fale com um advogado trabalhista antes de assinar qualquer documento.
- Guarde exames, receitas, laudos e conversas com a empresa.
Casos reais
- Um ajudante de carga desenvolveu lesão na lombar após anos carregando fardos pesados sem ajuda de equipamento. Ganhou estabilidade e indenização.
- Uma operadora de caixa foi diagnosticada com tendinite crônica por movimentos repetitivos. A empresa não oferecia pausas. Recebeu auxílio e foi reabilitada para outra função.
Fonte externa confiável
A Previdência Social possui um manual completo sobre doenças relacionadas ao trabalho, reconhecendo que essas enfermidades precisam de atenção especial por parte das empresas.
Acesse a fonte oficial: gov.br – Doenças Relacionadas ao Trabalho
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Este conteúdo foi produzido com inteligência artificial e revisado por advogados especialistas em Direito do Trabalho. Atualizamos este conteúdo com base em novas decisões e mudanças legais.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
