Sentindo dor na coluna e trabalhando forçado?
Se você trabalha carregando peso, sentado o dia todo, dirigindo ou fazendo esforço repetitivo, e começou a sentir dores na lombar ou nas costas, pode estar com um problema sério: CID M51 — a famosa hérnia de disco.
E o que muita gente não sabe é que esse problema pode ser reconhecido como doença ocupacional.
Se for o seu caso, você pode ter direito a afastamento, estabilidade no emprego e até indenização.
O que é o CID M51?
O código CID M51 é usado pra identificar doenças como:
- Hérnia de disco lombar
- Degeneração dos discos intervertebrais
- Compressão da medula e raízes nervosas
Em resumo: é quando o disco da sua coluna sai do lugar e pressiona os nervos, causando dor, formigamento e até perda de movimentos.
Essa condição é muito comum em profissões com esforço físico repetitivo, como:
- Carreteiros
- Ajudantes de carga
- Motoristas de entrega
- Pedreiros
- Enfermeiros
- Operadores de máquina
👉 Leia também: Doenças Ocupacionais: O Que É, Exemplos e Seus Direitos
CID M51 pode ser considerada doença ocupacional?
✅ Sim.
Se a hérnia de disco tiver sido causada ou agravada pelo tipo de trabalho que você faz, ela pode ser reconhecida como doença ocupacional.
Isso te dá acesso a:
- Afastamento pelo INSS com auxílio-doença acidentário (B91)
- Estabilidade de 12 meses no emprego após retorno
- Saque do FGTS durante o afastamento
- Indenização por danos morais e materiais
- Possível aposentadoria por invalidez, em casos mais graves
Como provar que o CID M51 é relacionado ao trabalho?
Você vai precisar de:
- Laudo médico com o CID M51
- Descrição da função (pra mostrar esforço físico constante)
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
- Exames de imagem (como ressonância magnética)
- Relatos de testemunhas ou colegas
- Provas do ambiente de trabalho (fotos, vídeos, documentos)
👉 Leia também: Estabilidade Após Acidente de Trabalho: Conheça Seus Direitos
A empresa é obrigada a emitir a CAT?
Sim, mas muitas se recusam, principalmente quando o problema é na coluna, dizendo que é “coisa da idade”.
Se a empresa não emitir, você pode:
- Solicitar direto no sindicato
- Pedir ao médico do trabalho ou hospital público
- Ou entrar com um pedido via Justiça
Sem a CAT, o INSS pode classificar seu benefício como comum (B31), e você perde estabilidade e FGTS. Por isso é tão importante buscar orientação.
E se eu já fui afastado mas não tenho a CAT?
Você ainda pode buscar:
- Reconhecimento judicial da doença como ocupacional
- Conversão do benefício de B31 para B91
- Revisão do afastamento
- Ação contra a empresa por negligência e omissão
👉 Leia também: Processo Trabalhista: Entenda os Recursos da Empresa
Trabalhei com dor, fui demitido e agora?
Se você foi demitido mesmo com diagnóstico de hérnia de disco, e a empresa sabia do seu estado, você pode ter direito a:
- Reintegração ao trabalho com salário retroativo
- Ou indenização substitutiva (como se tivesse ficado o período estável)
- Processo por dano moral e material
A empresa tem responsabilidade sobre a saúde do trabalhador. Se ela ignora o problema, deve responder por isso.
Exemplo real: ajudante de carga com hérnia
Um ajudante que carregava caixas em mercado atacadista foi diagnosticado com hérnia de disco após meses de dores.
A empresa não emitiu a CAT e o afastou por “motivos pessoais”.
A Justiça reconheceu o vínculo da doença com o trabalho e condenou a empresa a:
- Pagar R$ 22 mil de indenização
- Recolher o FGTS retroativo
- Garantir a estabilidade de 12 meses com salário
E se eu não puder mais trabalhar?
Em casos graves de CID M51, quando há:
- Perda de movimentos
- Limitação severa
- Impossibilidade de exercer qualquer função
Você pode ter direito a:
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por acidente de trabalho
- Recolhimento do INSS por tempo complementar
O ideal é consultar um advogado trabalhista + previdenciário pra te orientar.
Posso pedir demissão com CID M51?
⚠️ CUIDADO!
Se você pedir demissão enquanto está doente, perde vários direitos, como:
- Afastamento
- Estabilidade
- Possibilidade de reconhecimento como doença ocupacional
Antes de sair da empresa, fale com um advogado.
👉 Leia também: Carta de Demissão: Veja Como Escrever do Jeito Certo
Posso processar a empresa por causa da hérnia?
Sim.
Você pode entrar com processo pedindo:
- Reconhecimento da hérnia como doença ocupacional
- Estabilidade no emprego
- Reembolso de despesas médicas
- Indenização por dor, sofrimento e limitações
- FGTS, salários e direitos não pagos
Quanto tempo tenho pra entrar com o processo?
Você tem:
- Até 2 anos depois de sair da empresa
- E pode cobrar os últimos 5 anos de direitos
Exemplo: saiu em 2023 → pode processar até 2025
E cobrar problemas entre 2018 e 2023
Fonte Oficial Confiável:
Referência: INSS + Ministério do Trabalho – Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho
Se você foi diagnosticado com hérnia de disco (CID M51) e acha que isso tem relação com o que você fazia no trabalho, não deixa passar.
Fala com a gente no WhatsApp. Vamos analisar seu caso e te mostrar se dá pra garantir estabilidade, afastamento ou até indenização.
Este conteúdo foi produzido com o apoio de inteligência artificial e supervisionado por especialistas em Direito do Trabalho. Nosso compromisso é manter todas as informações atualizadas conforme novas mudanças na legislação ou orientações jurídicas.
Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.
