Doenças Ocupacionais do Trabalho: Quais São e Seus Direitos

Você sabia que muita gente adoece por causa do trabalho e nem imagina que isso gera direitos?

As doenças ocupacionais do trabalho são problemas de saúde causados ou agravados pelo ambiente ou condições de trabalho.
Quando isso acontece, o trabalhador pode ter direito a afastamento, estabilidade e até indenização.

Neste artigo, você vai entender:

✅ O que são doenças ocupacionais
✅ Quais são as mais comuns
✅ Como provar que a culpa é do trabalho
✅ Quais direitos você tem
✅ Quando procurar um advogado

👉 E tudo explicado de forma simples, sem juridiquês.

O que são doenças ocupacionais do trabalho?

Doenças Ocupacionais do Trabalho Quais São e Seus Direitos

Doença ocupacional do trabalho é qualquer problema de saúde que você desenvolve por causa das atividades profissionais ou do ambiente da empresa.

A lei brasileira trata as doenças ocupacionais como equiparadas a acidente de trabalho.
Ou seja, você tem os mesmos direitos de quem sofreu um acidente físico.

Segundo o artigo 20 da Lei nº 8.213/91, são doenças ocupacionais:

✅ As causadas diretamente pelo trabalho
✅ As desencadeadas ou agravadas pelo trabalho
✅ As resultantes de condições do ambiente de trabalho

👉 Fonte oficial: Lei 8.213/91 – Previdência Social

Principais tipos de doenças ocupacionais

Aqui vão os tipos de doenças ocupacionais mais comuns no Brasil:

✅ Doenças osteomusculares

Problemas nos músculos, tendões, ossos e articulações, causados por:

Postura inadequada
Movimentos repetitivos
Carga excessiva

Exemplo: LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo), hérnia de disco, tendinite.

✅ Doenças respiratórias

Provocadas por exposição a poeiras, produtos químicos, fungos ou gases.

Exemplo: asma ocupacional, bronquite crônica, silicose.

✅ Doenças auditivas

Causadas pela exposição prolongada a ruídos elevados.

Exemplo: perda auditiva induzida por ruído (PAIR).

✅ Doenças dermatológicas

Alergias e problemas de pele causados por produtos químicos ou contato com substâncias irritantes.

Exemplo: dermatite de contato.

✅ Doenças mentais e emocionais

Cada vez mais comuns no mercado atual:

Síndrome de burnout (esgotamento profissional)
Depressão relacionada ao trabalho
Transtornos de ansiedade causados por assédio ou ambiente tóxico

Como provar a relação da doença com o trabalho?

Pra garantir seus direitos, você precisa provar que a doença foi causada ou agravada pelo trabalho.

Veja como fazer isso:

✅ Atestado médico com CID da doença

O médico deve indicar o diagnóstico com o CID (Código Internacional de Doenças).

✅ Laudo médico do INSS

Quando você solicita auxílio-doença acidentário (B91), o perito do INSS avalia a relação da doença com o trabalho.

✅ CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

Mesmo sendo doença, a CAT deve ser emitida pra garantir o reconhecimento como doença ocupacional.

✅ Relatos e provas do ambiente de trabalho

Fotos, vídeos, mensagens, testemunhas — tudo que mostre que você trabalhava em condições que geraram ou pioraram a doença.

✅ Documentos da empresa

Se a empresa ignorava normas de segurança ou deixava de fornecer equipamentos adequados, isso também ajuda a comprovar.

Direitos do trabalhador com doença ocupacional

Se a doença for reconhecida como ocupacional, você tem direito a:

✅ Auxílio-doença acidentário (B91)

Benefício pago pelo INSS, com recolhimento de FGTS durante o afastamento.

✅ Estabilidade de 12 meses após retorno

A empresa não pode te demitir por 1 ano depois do seu retorno.

✅ Tratamento médico e reabilitação

Se necessário, a empresa e o INSS devem garantir acompanhamento.

✅ Indenização por danos morais e materiais

Se a empresa contribuiu de forma negligente para a sua doença.

✅ Aposentadoria por invalidez

Nos casos mais graves, quando não é mais possível retornar ao trabalho.

Exemplos de casos com motoristas e ajudantes

🚛 Motoristas de caminhão / carreteiros

Hérnia de disco por esforço e má postura
Problemas de audição por ruído constante
Estresse e burnout por jornadas excessivas
Doenças respiratórias por exposição a poeiras

📦 Ajudantes de carga e descarga

Lesões musculares por levantamento de peso inadequado
Tendinites por movimentos repetitivos
Dermatites por contato com produtos sem proteção adequada
Doenças mentais por assédio e pressão de metas

Quando procurar um advogado trabalhista

Você deve procurar um advogado especializado se:

✅ A empresa se recusou a emitir a CAT
✅ O INSS negou o auxílio mesmo com laudo médico
✅ A empresa tentou te demitir durante o afastamento ou estabilidade
✅ Você sofreu assédio ou pressão após retornar do afastamento
✅ Quer garantir indenização por danos morais ou estabilidade

Um advogado vai te ajudar a:

Reunir as provas certas
Solicitar os benefícios corretamente
Entrar com ação para garantir direitos e indenizações
Proteger você contra demissões ilegais ou abusivas

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Este conteúdo foi produzido com apoio de inteligência artificial e revisão especializada. Será sempre atualizado conforme novas normas e jurisprudências.

Moskalenko Advogados

Por trás desse projeto estão Rogério Moskalenko e Annya Parente, advogados que dedicaram suas vidas profissionais à defesa dos trabalhadores. Nossa história começou de forma simples, em uma sala pequena emprestada por uma tia de família em Salvador/BA, e carregamos até hoje a mesma missão: lutar por quem faz o Brasil girar.

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O que são doenças ocupacionais do trabalho?